terça-feira, 11 de maio de 2021

Emenda de deputado federal atenderá pedido de Luizinho Roldão

Recursos destinados por Felipe Carreras, servirão para aquisição de uma perfuratriz,
que possibilitará a abertura de poços com até 300 metros de profundidade.

        O Vereador Luizinho Roldão (PSB) comemora a viabilidade de mais uma proposição de sua autoria em benefício da população de Garanhuns. É que o Parlamentar reivindicou no último mês de março, a aquisição de uma máquina para perfurar Poços Artesianos nas localidades rurais do Município.

E o pleito de Roldão já começa a tomar formas reais. É que em visita a Garanhuns, o deputado Federal Felipe Carreras (PSB), sinalizou a destinação de recursos, via emenda parlamentar, para aquisição de uma perfuratriz, que possibilitará a abertura de poços com até 300 metros de profundidade.

“O Deputado garantiu que viabilizará a perfuratriz via CODEAM, que é presidida pelo Prefeito Sivaldo Albino. Será uma ação fundamental, sobretudo para os moradores dos Sítios e Distritos de Garanhuns, pois possibilitará o acesso a água potável para suprir às necessidades das famílias, mas que também incrementará a economia, com a possibilidade de criação de novas lavouras e o desenvolvimento da pecuária leiteira”, observou Luizinho Roldão.
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Álvaro pede a abertura de novos leitos para COVID-19 em Garanhuns

Conforme o deputado, dos 30 leitos de UTI destinados ao atendimento dos pacientes graves
de Garanhuns e do Agreste Meridional, apenas quatro estavam disponíveis no último sábado, dia 8.

        Diante do alto número de óbitos e da alta ocupação dos leitos de UTI que vem sendo observada nos últimos dias em Garanhuns, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) encaminhou, nesta terça-feira (11.05), apelo ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e ao secretário estadual de Saúde, André Longo, para que sejam abertos novos leitos para o tratamento de COVID-19 naquele município, destacando que a estrutura hospitalar de Garanhuns atende toda a região do Agreste Meridional.

De acordo com Porto, Garanhuns iniciou a semana somando, segundo dados do Ministério de Saúde, 170 óbitos confirmados em decorrência da COVID-19, e outros 17 óbitos em investigação, acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Ele destaca ainda que informações repassadas pelas Unidades de Saúde ao Ministério Público revelam que dos 30 leitos de UTI destinados ao atendimento dos pacientes graves de Garanhuns e do Agreste Meridional, apenas quatro estavam disponíveis no último sábado, dia 8. Por sua vez, dos 58 leitos clínicos oferecidos nos hospitais Perpétuo Socorro, Dom Moura, Palmira Sales e na Unidade de Tratamento COVID-19 apenas 5 estavam disponíveis.

Segundo o deputado, este contexto que soma números alarmantes e lentidão na vacinação em decorrência da pouca oferta dos imunizantes, como confirmam e alertam médicos que atuam na cidade e na região, além de depoimentos de cidadãos, vistos na imprensa e nas redes sociais, exige ação imediata. “Tornou-se urgente a necessidade de implantação, pelo Governo do Estado, por iniciativa própria ou em parceria com os municípios, de novos leitos clínicos e também de UTI para tratar os pacientes com COVID-19, de Garanhuns e de todo o Agreste Meridional”, enfatiza.

Zaqueu oficializa entrada no PL e volta a ser aliado de Fernando Rodolfo

“Além do deputado Fernando Rodolfo, agora temos mais uma liderança que conhece como poucos
as necessidades da região Agreste Meridional", destaca Anderson Ferreira, presidente do PL

         O Partido Liberal (PL) ganhou reforço de peso na Região do Agreste com a filiação de Zaqueu Lins, que foi candidato a prefeito de Garanhuns, nas eleições de 2020. O presidente estadual da sigla, Anderson Ferreira, e o vice, deputado federal Fernando Rodolfo, ressaltaram que Zaqueu chega para fortalecer a chapa de candidatos a deputado estadual, no pleito do próximo ano. Zaqueu já foi candidato à Assembleia Legislativa, tendo obtido 23 mil votos, dos quais 20 mil no seu município.

“Anderson Ferreira é prefeito de Jaboatão, vem fazendo uma grande administração e é um dos principais líderes do Estado. Fernando Rodolfo está se destacando em Brasília por tudo que defende. É importante ser bem acolhido por pessoas reconhecidamente capacitadas, por isso tenho certeza que fiz a escolha certa. Vamos marchar juntos para transformar o PL num dos maiores partidos de Pernambuco”, disse Zaqueu, que também foi vereador por cinco mandatos.

Ao abonar a ficha no novo filiado, Anderson destacou o crescimento do PL e do grupo político numa região tão importante de Pernambuco. “Nosso partido se fortalece ainda mais no Agreste com a filiação de Zaqueu Lins. Além do deputado Fernando Rodolfo, agora temos mais uma liderança que conhece como poucos as necessidades da região. A meta do nosso grupo é eleger a maior e melhor bancada de deputados estaduais, com nomes que saberão representar os pernambucanos na Assembleia Legislativa”, disse Anderson Ferreira, durante o encontro na sede regional do PL.

Fernando Rodolfo também destacou a entrada de Zaqueu Lins , ressaltando a força política que ele representa. “Zaqueu Lins é uma grande aquisição para o projeto do PL para 2022. Sou testemunha do seu trabalho e do empenho em servir aos mais carentes. Tenho certeza de que ele fará um trabalho nunca visto por Garanhuns e pelo Agreste na Assembleia Legislativa”, disse o deputado federal.
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segunda-feira, 10 de maio de 2021

Governador sanciona lei que regulamenta atividades religiosas em PE

Assinatura aconteceu durante solenidade
realizada, através de vídeoconferência.


         O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10.05), a lei que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo coronavírus. A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desde o dia 23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas. De acordo com a publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades.

RECIFE. NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputados evangélicos questionam mudanças em projeto que trata Igreja como essenciais

Projeto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A pauta
foi muito debatida na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

       Nesta segunda, os deputados Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão questionando as alterações realizadas no Projeto 1094/20 que reconhece as atividades religiosas como atividades essenciais, no Estado de Pernambuco.

De acordo com os parlamentares, a matéria original realmente defendia o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas, no período de calamidade pública, situação de emergência sanitária ou catástrofe natural, mas a alteração realizada pela Comissão de Administração Pública da Alepe não só modificou na íntegra toda a redação do projeto original, como o parágrafo único do artigo terceiro inviabilizou totalmente o cumprimento do projeto. Isso porque o novo texto diz que, em caso de situações excepcionais, devidamente fundamentadas, o Poder Executivo poderá determinar, por meio de decreto, restrições às atividades presenciais religiosas.

“Na aprovação do projeto na Alepe eu defendi o texto original sem esse parágrafo, que fala do governo fechar as igrejas quando achar conveniente, porque entendo que mesmo em pandemia as igrejas devem permanecer aberta com os cuidados sanitários” afirma o deputado Joel da Harpa.

Na opinião de Clarissa Tércio, esse dispositivo inviabiliza a matéria e tudo continua exatamente como está. Se o governo determinar, restringirá o funcionamento, excluindo, dessa forma o caráter de essencialidade.

“Após fechar as igrejas durante toda a pandemia e ignorar o clamor dos cristãos pernambucanos por seu direito de culto, o governador agora quer fazer espetáculo com esse ato de sanção desse projeto que não garante verdadeiramente o nosso direito”, destacou Clarissa Tércio.

Para ela, a maior prova de que o projeto perdeu a sua essência, foi porque após a alteração, os principais opositores votaram favorável à matéria.

O PL 1094/2019 foi sancionado pelo governador do estado, nesta segunda-feira, com apenas dois integrantes da bancada evangélica, o que reflete o descontentamento e desaprovação da bancada. Na reunião remota em que o projeto foi sancionado só estavam presentes da bancada evangélica o Pastor Cleiton Collins e Dulcicleide Amorim.

Vitória

O projeto é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A pauta foi muito debatida na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
          Para Collins, a sanção reafirma a importância da Igreja.

“A todo tempo a Igreja é importante, mas neste momento de pandemia, é ela quem está próximo da população e cuidar do espiritual. Agora com a sanção, nenhuma igreja será fechada. Pode ter culto on-line ou presencial, mas não pode fechar suas portas. Todas as atividades devem continuar funcionando”, afirmou.

O parlamentar falou ainda a importância do diálogo. “Esse projeto foi construído junto com deputados na ALEPE e foi entendido pelo nosso governador como algo importante para a população. Sem esse diálogo, não poderíamos avançar. Essa Lei é histórica para o nosso Estado. É uma vitória importante”, avaliou.

         Com informações do Blog do Jamildo.

Nelma alerta para necessidades de mais sementes para agricultores

"São produtores que necessitam, urgentemente, do apoio governamental para que não percam
o período chuvoso, inviabilizando a plantação e consequente colheita”, alertou a Vereadora".

        Aumentar a quantidade de sementes de feijão, milho e sorgo destinadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garanhuns por parte do Governo de Pernambuco. Essa é a meta da vereadora Nelma Carvalho (PTB), que apresentou proposição na Câmara, reivindicando o incremento em benefício dos agricultores locais. 

De acordo com a Parlamentar, apenas 5.050 quilos de sementes, sendo 3.500kg de feijão; 1.400kg de milho e 150kg de sorgo, foram destinadas ao Sindicato Rural de Garanhuns neste ano. “A quantidade ficou muito aquém da média de 20 toneladas de feijão e de milho repassados pelo IPA nos últimos sete anos para o Sindicato”, chamou a atenção Nelma Carvalho.
 
“Esses 5 mil quilos de sementes não atendem as necessidades dos aos agricultores de base familiar do Município. São produtores que necessitam, urgentemente, do apoio governamental para que não percam o período chuvoso, inviabilizando a plantação e consequente colheita”, alertou a Vereadora, que complementou: “é fundamental que essas quantidades sejam revistas, para que possamos, de fato, beneficiar os agricultores locais”, finalizou Nelma Carvalho.

sábado, 8 de maio de 2021

Câmara aprova projeto para criação de loterias da Saúde e do Turismo

Texto será enviado para o Senado e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Pelo texto, recursos da Loteria da Saúde deverão ser gastos contra Covid enquanto durar pandemia.

      BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 5 de maio, um projeto que autoriza o governo a criar as loterias da Saúde e do Turismo. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor.

Segundo a proposta, a renda líquida dos concursos da Loteria da Saúde e os prêmios não resgatados pelos ganhadores serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Pelo projeto, enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia, os recursos serão voltados para ações de combate à Covid.

O relator da proposta, Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder do governo, argumentou que as mudanças permitem uma "fonte adicional de financiamento" para as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
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Loteria do Turismo

A proposta aprovado pelos deputados define que a Loteria do Turismo será temporária, com concursos realizados até o fim de 2021.

O texto estabelece que a renda líquida e os prêmios não reivindicados pelos ganhadores dos concursos da loteria deverão ser destinados ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

A verba, ainda segundo o texto, deverá ser usada exclusivamente para a concessão de operações de crédito que busquem amenizar os impactos econômicos do setor de turismo na pandemia.
        Organização

De acordo com o projeto, os concursos serão executados pela Caixa Econômica Federal e autorizados pelo Ministério da Economia.

Caberá ao ministério definir:

forma;
execução;
periodicidade dos concursos;
recolhimento dos impostos sobre a premiação;
fixação dos prêmios e o valor das apostas.

A primeira versão do relator não incluía a Caixa como operador das loterias, o que foi muito criticado pela oposição.

         G1

PE recebe mais 40,6 mil unidades da Coronavac para segundas doses

Imunizantes serão destinados exclusivamente para a segunda aplicação
em idosos e trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

      Pernambuco recebeu, às 7h52 deste sábado (08.05), mais 40,6 mil doses de vacinas contra a Covid-19, da Coronavac/Butantan. O novo lote será destinado exclusivamente para a segunda dose de idosos, além de trabalhadores das forças de segurança e salvamento do Estado.

Os, quantitativos, conforme o governo do estado de Pernambuco, já estão sendo verificados e separados pelo Programa Estadual de Imunização e seguirão ainda hoje para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição para retirada pelos gestores municipais.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina, informou que já estão sendo enviadas mais de dois milhões de seringas para a vacinação da população com comorbidades, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas. “Esse já é o volume total de seringas para primeira e segunda doses”, destacou ela.

Com esta terceira entrega de vacinas nesta semana, o Estado totaliza o recebimento de 490.500 doses. O primeiro envio feito pelo Ministério da Saúde (MS) chegou na última segunda-feira (03.05), com as primeiras 17.550 da Pfizer/BioNTech e mais 267.250 unidades da vacina Astrazeneca/Fiocruz. Já na quinta-feira (06.05) chegaram 165.100 da Astrazeneca/Fiocruz.

Ao todo, o estado de Pernambuco já recebeu 3.135.780 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.

Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

PE: Governo prorroga atuais medidas restritivas até o dia 23 de maio

Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral
continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20 horas.

       O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, na última quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados.

Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de praia está permitido de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. A proibição, porém, está mantida nos finais de semana. Além disso, as atividades de maneira geral podem funcionar, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só podem funcionar até às 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20h.

Especialmente no próximo fim de semana, quando será celebrado o Dia das Mães, os horários de funcionamento do varejo em Pernambuco serão alterados, como explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. “A dinâmica de operação das lojas de comércio de bairro, de centro e dos shoppings será diferente nos dias 7, 8 e 9 de maio. Os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h na sexta-feira e no sábado. Já no domingo, das 8h às 18h”, detalhou.

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Governo Sivaldo revela dívida de R$ 110 milhões deixada por Izaías

Ontem, executivo recebeu cobrança do Ministério da Economia.
Acaso dívida não seja quitada, repasse do FPM ào município será bloqueado.

        A Prefeitura de Garanhuns recebeu esta semana mais uma cobrança de dívidas relativas aos períodos entre os anos de 2016 e 2020. O Ministério da Economia enviou uma carta-cobrança de débitos tributários que constam nos sistemas da Receita Federal do Brasil em um valor de R$11.800.372,40.
 
No documento, o Ministério ressalta que a não regularização dos valores implicarão em penalidades previstas na legislação, entre elas o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos do Governo Municipal para investimentos para a população. Outro bloqueio semelhante aconteceu no mês de março deste ano, mais uma vez por débitos antigos.

Caso a quitação não aconteça no prazo de 30 dias, o município será inscrito na Dívida Ativa da União. Ao todo, a gestão atual já recebeu notificações com valores que ultrapassam os R$110 milhões, todos referentes ao governo passado, incluindo os valores de pendências da gestão e também a ausência de repasses ao IPSG.