sábado, 24 de julho de 2021

Brasília: Câmara dos deputados revoga piso salarial de cinco categorias

Para o relator da Medida Provisória, o único piso
que deve existir no país é o salário mínimo.

      A Câmara dos Deputados revogou o piso de agrônomos, arquiteto, engenheiros, químicos e veterinários, em vigor desde 1966. Entre os argumentos, todos a favor dos empresários e contra os trabalhadores, para mais esse ataque aos direitos conquistados, está a alegação de que as empresas não conseguem mais viver com tantas leis.

É o que disse ao Estadão o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da Medida Provisória (MP) nº 1.040. O parlamentar incluiu na MP aprovada em votação simbólica no fim de junho, a revogação da Lei nº 4.950-A, que garante o piso salarial dessas cinco categorias. Para os formados em cursos de graduação de quatro anos, o piso é de seis salários mínimos (R$ 6,6 mil). Para cursos de menor duração, o piso é de cinco salários (R$ 5,5 mil).

O jabuti, incluído na Medida Provisória é inconstitucional porque não tem relação com o escopo principal da MP, afirmam os defensores dos direitos dos trabalhadores, como os conselhos federais dessas categorias que estão se mobilizando para reverter a medida no Senado. Conforme apurado, mais de 30 emendas já foram apresentadas para preservar o piso salarial desses profissionais e garantir a fiscalização por parte dos conselhos. Eles também podem recorrer à Justiça.

Para o relator, o único piso que deve existir no país é o salário mínimo, os sindicatos das demais categorias devem negociar com empresas, disse ele ao jornal. “Procuramos desburocratizar ao máximo o Brasil. Junto com o Ministério da Economia, buscamos revogar legislações que não possuíam mais sentido com a realidade. Uma delas é o piso para algumas profissões específicas”, diz o deputado.

A medida vai à contramão da luta de outras categorias, como é o caso de enfermeiros e enfermeiras de todo o país, que esperam a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, conhecido como PL da Enfermagem, de valorização profissional com piso salarial e respeito à jornada de 30 horas semanais de trabalho.

Para o autor do PL da Enfermagem, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), “a revogação dos pisos dessas cinco categorias vai na contramão do direito à remuneração digna para atender às necessidades vitais básicas do trabalhador, o que viola frontalmente o princípio da dignidade da pessoa humana”.

         Com informações de Magno Martins

Garanhuns passa a contar com unidade especializada em oftamologia

Equipamento foi inaugurado nesta sexta (23), pelo prefeito Sivaldo
Albino ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo.

      O município de Garanhuns passa a contar agora com uma unidade especializada em oftalmologia. O equipamento faz parte da rede Oftalmo PE, e foi inaugurado nesta sexta-feira (23), em solenidade que contou com a presença do prefeito Sivaldo Albino e do secretário estadual de Saúde, André Longo. Serão beneficiados diretamente pacientes de 100 municípios do Agreste e Sertão; com consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.

O investimento foi de R$ 5 milhões no equipamento que será contratualizado através do Governo do Estado, em uma ação para descentralizar o atendimento oftalmológico em Pernambuco. "Esta é uma unidade credenciada para atender pacientes do Sistema Único de Saúde, e que vai promover desde a consulta até a realização de cirurgias. As pessoas vão poder ser atendidas mais perto de onde residem, sem precisar fazer deslocamentos até Recife", destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
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Durante a inauguração também estiveram presentes o secretário-adjunto de Saúde do Estado, Humberto Antunes; a secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório; o secretário-executivo da pasta, Paulo Mendonça; e o diretor técnico médico da unidade, Daniel Alves. Os prefeitos João Lucas, Douglas Duarte, Edson Quebra Santo, Tirri, Rivaldo Junior e a prefeita Beta Cadengue. Além de ex-prefeitos do Agreste Meridional; o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino; e demais representantes do Legislativo, secretários municipais, profissionais de saúde e outras autoridades municipais.

"Deixo aqui o agradecimento ao Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, que possibilitou que este serviço seja ofertado aqui em Garanhuns. Vamos poder atender uma demanda que estava reprimida há meses, em virtude da pandemia da Covid-19, com uma estrutura moderna e de qualidade", afirma o prefeito Sivaldo Albino.

Além dos atendimentos ambulatoriais, o local dispõe de consultórios equipados e exames de alta tecnologia, centro cirúrgico moderno e um serviço de urgência e emergência oftalmológica 24 horas por dia. Serão promovidos cerca de 9 mil exames, 4 mil consultas e 2 mil cirurgias ao mês.
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Fotos: Thomas Ravelly

Com a diminuição dos casos de covid, Governo de PE decide ampliar horário de funcionamento de bares e restaurantes em todo o Estado

A realização dessas atividades poderá acontecer
de 05 até às 23h durante toda a semana.

        O Governo de Pernambuco anunciou, na última quinta-feira (22.07), flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda (26.07), o horário de funcionamento das atividades econômicas em geral será uniformizado em todas as macrorregiões de saúde, igualando todo o Estado à Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Matas Norte e Sul e parte do Agreste.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou os detalhes das novas determinações. “Os bares e restaurantes, por exemplo, vão poder funcionar em todo o território estadual das 5h às 23h, todos os dias da semana e feriados. Já os shoppings centers e galerias comerciais estão autorizados a funcionar das 9h às 22h, em todo o Estado, nos dias de semana, fins de semana e feriados”, esclareceu. Ela anunciou ainda que as atividades esportivas terão o retorno do público, no limite de até 100 pessoas, com exceção dos jogos de futebol profissional em estádios.

A realização dessas atividades poderá acontecer até às 23h durante toda a semana. Sobre a liberação de música ao vivo no Estado, Ana Paula Vilaça pontuou que as apresentações são permitidas com até três integrantes, utilizando quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor. No entanto, continua vetada a permanência de pessoas em pé e também a demarcação de pistas de dança.

Johny pede que projeto Brasil em Campo seja implantado em Garanhuns

Trata-se de um investimento na ordem de R$ 1,2 milhão de reais. Prefeito já manteve entendimentos
com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em Brasília-DF, para tratar do assunto.

       O vereador Johny Albino (PSB) encaminhou solicitação ao Prefeito Sivaldo Albino para que o projeto federal “Brasil em Campo” seja implantado no antigo Parque de Exposições de Animais de Garanhuns, que está em processo de cedência ao Município por parte do Governo Estadual. 

Conforme o Parlamentar, que também preside a Câmara de Garanhuns, o Prefeito já manteve entendimentos com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em Brasília, para tratar do assunto.

“O modelo-base do complexo Brasil em Campo é integrado por campo de futebol; pista de atletismo; duas quadras poliesportivas; duas quadras para esportes de areia; quadra paralímpica; campo de bocha paralímpica; academia de ginástica ao ar livre; pista de skate; muro de escalada; vestiários, loja, lanchonete, área para eventos e banheiro público”, registrou Lorenzoni. Trata-se de um investimento na ordem de R$ 1,2 milhão de reais, oriundos do Governo Federal, através de emendas parlamentares. 

“Esse Projeto beneficiará milhares de cidadãos, sobretudo crianças, adolescentes e jovens das localidades da Cohab 2; João da Mata; Vale do Mundaú; Manoel Chéu; Várzea e de todo o bairro de Aloísio Pinto, um dos mais populosos de Garanhuns”, observou Johny Albino. “Em 2019, enquanto exercia o mandato Deputado Estadual, o Prefeito Sivaldo Albino chegou a destinar uma emenda para construção de um Parque naquele espaço. Agora teremos a oportunidade de viabilizar um equipamento público ainda mais completo para a população”, finalizou o vereador Johny Albino.

Secretário de Planejamento e Gestão de Garanhuns visita Centro Técnico de Laticínios do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep)

Encontro técnico já é fruto de reunião com setor
lácteo realizada na última sexta (16).

     O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho, visitou o Centro Técnico de Laticínios do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) no início da semana. O objetivo da reunião foi aproximar as instituições e criar elos para parcerias visando ao desenvolvimento do setor lácteo no município. O contato havia sido iniciado na última sexta (16), quando a pasta reuniu produtores e instituições do segmento. O desenvolvimento das atividades econômicas ligadas à bacia leiteira é uma das prioridades do prefeito Sivaldo Albino como estratégia para alavancar a economia de Garanhuns e região.

Alexandre Marinho foi recebido pela médica veterinária Vânia Lemos, responsável pelo CT Laticínios/Itep. Foi apresentada a estrutura do CT, o Museu do Queijo de Coalho e, em seguida, foram discutidos gargalos e demandas do setor de laticínios. O empreendedorismo local também foi tema, já que Garanhuns possui uma produção de queijos finos. O secretário ficou impressionado com o suporte do Itep aos queijeiros.

“É muito bom perceber que apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo setor, alguns empresários perseverantes estão conseguindo avançar e produzir queijos de qualidade, que brevemente estarão no mercado como complemento aos bons vinhos que Garanhuns começará a produzir a partir do próximo ano”, afirmou Marinho.

De acordo com Vânia Lemos, o Itep começou com uma configuração voltada para formação, mas depois migrou para um centro de apoio para os laticinistas. A instituição está animada com o novo momento do turismo em Garanhuns.

“Hoje temos um grupo de empresários que vêm pra fábrica e estão desenvolvendo produtos e negócios. A gente vislumbra uma nova Garanhuns, com um toque mais forte no seu turismo especializado voltado para os vinhos, o que faz com que o queijo acompanhe também. A reunião foi extremamente positiva”, disse Vânia.